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Termos de Uso da Plataforma

Última atualização: setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso da plataforma Loopstore (“Plataforma”) por parte de empreendedores que criam e gerenciam sua própria loja online através dela (“Lojista”). Ao criar uma loja, você concorda com estas condições.

1. O que é a Plataforma

A Loopstore é um serviço de software (SaaS) que fornece a infraestrutura técnica — site, painel administrativo, catálogo, carrinho, checkout e ferramentas de gestão — para que o Lojista opere sua própria loja online, de qualquer nicho de revenda ou venda de produtos novos.

2. Relação entre a Plataforma e o Lojista

A Plataforma é apenas a ferramenta. A loja criada pelo Lojista é um negócio independente: o Lojista é o único responsável pelos produtos anunciados, preços, estoque, cumprimento dos pedidos, atendimento aos seus clientes finais e pelo cumprimento de toda a legislação aplicável ao seu negócio (consumidor, tributária, sanitária, etc.). A Loopstore não é parte nas vendas realizadas através das lojas.

3. Cadastro e conta

Para usar a Plataforma, o Lojista informa dados de identificação (nome, e-mail, e opcionalmente dados da empresa) e cria uma senha de acesso. O Lojista é responsável por manter esses dados corretos e por proteger o sigilo da sua senha e da sua conta, incluindo o acesso concedido a eventuais funcionários.

4. Uso permitido

É proibido usar a Plataforma para anunciar produtos ilegais, praticar fraude contra clientes finais ou contra a própria Plataforma, tentar acessar dados de outras lojas sem autorização, ou interferir no funcionamento do serviço. O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta.

5. Mensalidade e cobrança

O uso da Plataforma é pago, por meio de uma assinatura mensal no valor de R$ 139,90, sempre exibido na página de preços antes da criação da loja. Esse valor pode ser alterado pela Plataforma a qualquer momento; a alteração vale a partir da próxima cobrança e o valor atualizado é sempre visível na página de preços.

A Plataforma também oferece a opção de plano anual, no valor de R$ 1290,00, pago uma única vez e válido por 365 dias. O Lojista escolhe entre pagar mensalmente ou anualmente a cada renovação.

O pagamento é feito pelo próprio Lojista, pelo Mercado Pago, e não é renovado automaticamente — a cada ciclo, o Lojista precisa efetuar o pagamento de novo pra continuar com acesso. Perto da data de vencimento, a Plataforma avisa por e-mail que é hora de renovar. Se o pagamento não for feito em até 15 dia(s) após o vencimento, o acesso à loja (painel administrativo e site público) é suspenso automaticamente até que o pagamento seja feito. A suspensão não apaga produtos, pedidos, clientes ou qualquer outro dado da loja — tudo é restabelecido assim que o pagamento é confirmado.

A Plataforma pode, a seu critério, conceder períodos de uso gratuito (teste) a Lojistas específicos por prazo determinado, sem que isso gere direito a gratuidade permanente ou a qualquer outro Lojista.

6. Pagamentos processados nas lojas

Os pagamentos feitos pelos clientes finais nas lojas são processados por uma instituição de pagamento terceira (Mercado Pago), integrada por cada Lojista à sua própria conta. A Plataforma não recebe, retém nem tem acesso aos valores transacionados.

7. Disponibilidade do serviço

Fazemos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros, e podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais.

8. Propriedade do conteúdo

Fotos, textos, marca e demais conteúdos cadastrados pelo Lojista em sua loja continuam de propriedade e responsabilidade do Lojista. Ele declara ter os direitos necessários sobre tudo o que publica.

9. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites da lei, a Plataforma não se responsabiliza por danos decorrentes de vendas, atendimento ou relações entre o Lojista e seus clientes finais, nem por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.

10. Encerramento

O Lojista pode deixar de usar a Plataforma a qualquer momento, simplesmente não renovando a assinatura no vencimento (ver seção 5) — não há multa nem fidelidade. A Plataforma também pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, com foro eleito no Brasil para dirimir eventuais controvérsias.

Veja também nossa Política de Privacidade.

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